Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

PorLucila Alberton

Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Confira matéria que vem de encontro com o artigo publicado pela RH Canoas *MERCADO DE TRABALHO PASSA A VALORIZAR PROFISSIONAIS QUE ERAM CONSIDERADOS VELHOS*

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas. Conforme o PLS 410/2018, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com trabalhadores nessa faixa etária.

Conforme o texto, empresas com até 200 funcionários deverão reservar 5% de vagas para esses trabalhadores. Empresas que tenham de 201 a 500 trabalhadores deverão destinar a esse público 10% das vagas. A partir de 501 empregados, a reserva é de 15%.

Como contrapartida, o PLS 410/2018 permite a redução nos montantes das contribuições sociais devidas pelos empregadores para a Previdência Social. Também prevê a dedução, do cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, de 50% dos valores pagos aos trabalhadores com mais 45 de anos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas previsões para 2018, cerca de 30% da população economicamente ativa encontra-se na idade entre 45 e 65 anos. O autor do projeto, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), afirma que a intenção é estimular a contratação de idosos e a manutenção do emprego de trabalhadores mais experientes.

— Há levantamentos que indicam que a maioria das empresas consultadas (62,2%) reluta em admitir trabalhadores que se encontram nessa faixa etária. Com esses estímulos, esperamos que as empresas se sintam motivadas a contratar um maior contingente de trabalhadores com idade mediana ou avançada, assegurando-lhes direitos sociais e proteção — argumenta o senador.

O projeto está em fase de recebimento de emendas na comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/10/24/projeto-cria-incentivos-para-contratacao-de-trabalhadores-com-mais-de-45-anos


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1 comentário

Eva ReginaPublicado em6:50 pm - Nov 13, 2019

Estou com 52 anos e venho batalhando há algum tempo, até cursinho fiz para ter uma chance, mas não resolveu. As empresas querem pessoas com menos de 30 anos na maioria, algumas contratam até 40 no máximo, mas tem que ter experiência na área, somente o curso não adianta. Eu vejo isso de perto e várias vezes desisti e recomeço novamente.

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